Provavelmente você já ouviu falar do terceiro setor e das organizações não governamentais (ONGs).  O termo surgiu da sociologia para definir organizações de iniciativas privadas, sem fins lucrativos, que prestam serviços de carácter público. Embora o conceito venha se popularizando nos dias de hoje, muita gente ainda não compreende a atuação dessas organizações.  

A seguir iremos apresentar as principais características dessas instituições, um pouco de sua história e os fatores que contribuíram para o crescimento dessa esfera de atuação tão importante na atualidade. 

O que é?

A expressão terceiro setor surgiu nos Estados Unidos na década de 1970. O termo é resultado de uma divisão criada por sociólogos para classificar a sociedade em três setores. O primeiro setor consiste nas instituições estatais dirigidas pelo Governo, que administram os serviços e bens públicos, e representam as ações do Estado.  

O segundo setor é formado pelas empresas e pelo capital privado, no qual os recursos são empregados em benefício próprio, com fins lucrativos.  O terceiro setor é formado por um amplo e diversificado conjunto de instituições como ONGs, fundações, associações comunitárias e entidades filantrópicas, que também são de iniciativa privadas, mas sem fins lucrativos, atuando em prol da sociedade e do bem comum. 

O terceiro setor possui algumas características que o diferencia dos demais. A organizações devem partir da sociedade civil, serem formalmente constituídas, possuírem gestão própria e não visarem o lucro. No Brasil, do ponto de vista jurídico, todas as entidades devem ser constituídas sob a forma de Associação ou Fundação.  

História 

O termo terceiro setor vem do inglês thrid sector, que passou a se tornar importante no cenário mundial a partir dos anos 70. Em meados de 1980, a expressão já havia se popularizado na Europa, porém, o seu uso era comum para se referir à caridade, particularmente, aos aspectos ligados a doações.  

No Brasil, a expressão começou a ganhar notoriedade apenas na década de 1990, junto com marcos legais que reconheceram a importância dessas instituições no âmbito nacional. Neste contexto, foram surgindo diversas organizações da sociedade civil com demandas referentes a educação, meio ambiente, cultura, direitos humanos e etc.  

Vale lembrar que a atuação dessas instituições se ajusta perfeitamente ao Estado Democrático de Direito, pois por meio delas a sociedade é capaz de participar de forma ativa da gestão de políticas públicas.  A história nos mostra que apenas a atuação do Estado não é capaz de suprir todas as demandas sociais.  Assim, a atuação conjunta entre Estado e a sociedade civil permite que os serviços públicos sejam desempenhados com mais eficiência, alcançando todas as camadas sociais.  

Terceiro Setor hoje 

O crescimento do terceiro setor no Brasil se deu devido a uma série de fatores, entre eles , a redefinição do papel do Estado, a mudança no perfil do mercado e a globalização. O Estado se vendo incapaz de atender todas as demandas da sociedade, encontrou a solução dando espaço à iniciativa privada sem fins lucrativos.  

 No segundo setor, a crise econômica desencadeia uma série de problemas sociais, como o desemprego e a miséria.  Ao que se refere a globalização, o aumento nos fluxos migratórios, principalmente, por pessoas em situação de vulnerabilidade, também resulta em muito problemas sociais.  

Esses fatores evidenciam que apenas o primeiro e o segundo setor não são capazes de suprir as demandas da sociedade na atualidade.  O que legitima o fortalecimento da atuação dessas organizações no país. 

Neste cenário, o terceiro setor se destaca como ator essencial na construção de uma sociedade mais justa e cidadã, superando as crises e mantendo a evolução social. No entanto, para que o fortalecimento aconteça, é essencial o apoio e a maior participação de toda sociedade.  

O CIAAT é uma organização do terceiro setor que desenvolve projetos sociais no Vale do Rio doce há mais de 13 anos.  Conheça os nossos projetos e veja como trabalhamos para o desenvolvimento sustentável da região.

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